A advocacia trabalhista empresarial (voltada ao atendimento de empresas) pode se dar tanto de forma consultiva, quanto na área consultiva, quanto contenciosa.

As relações de trabalho modernas são complexas e demandam conhecimento específico. Para uma empresa desenvolver a atividade empresarial a que se propõe de forma exitosa, ela deve estar bem assessorada, a fim de que possa cumprir seu objeto social, obedecendo a legislação trabalhista. Essas obrigações não se limitam a registrar o contrato de trabalho e efetuar o pagamento dos salários, décimos terceiros salários, férias e recolhimento do FGTS.

A legislação trabalhista traz uma série de direitos aos trabalhadores, que devem ser observados pelo empregador e, nas situações cotidianas podem ocorrer situações inusitadas, que o responsável pela área de recursos humanos ou departamento pessoal, sozinho, pode não ser capaz de dirimir.

Inúmeras são as questões atuais que outrora não se mostravam relevantes nas relações do trabalho. Antigamente, o trabalhador deveria disponibilizar sua mão-de-obra e o empregador efetuar o pagamento dos títulos contratuais e legais.

Entretanto, atualmente, os comportamentos dos empregados, principalmente os que ocupam cargos de gestão, podem acabar responsabilizando os empregadores. Tem se visto gestores que disseminam práticas preconceituosas, preterem empregados por racismo, homofobia, fazem exigências de testes de gravidez e exames para detecção de doenças como HIV, dentre outras…

Por essa razão, se torna tão útil e necessária a assessoria jurídica consultiva, que visa orientar a empresa, de modo que a legislação trabalhista seja cumprida, inclusive no que diz respeito ao meio ambiente do trabalho.

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No passado, não era comum que esse tipo de questão chegasse ao Judiciário, porém, atualmente, tem ocorrido com bastante frequência. Além disso, antigamente não se falava tanto na necessidade de se manter o meio ambiente do trabalho saudável e hoje, as empresas são fiscalizadas pelos agentes públicos para se averiguar se as medidas de proteção e segurança são corretamente adotadas.

Empresas que pautam suas ações e estratégias, utilizando-se de pareceres e consultas elaborados por escritórios especializados em direito trabalhista empresarial, assim como a criação de regulamentos de empresa, códigos de ética e conduta, estudos sobre remuneração e contratos, com as especificidades de cada cargo e função, conseguem evitar demandas trabalhistas e, por essa razão, se fazem tão importantes no cotidiano das empresas.

Mesmo que a empresa sofra ações trabalhistas, sempre que ela segue orientações jurídicas adequadas de forma preventiva, consegue resultados favoráveis, o que demonstra que a advocacia consultiva tem papel importante, inclusive, para que o passivo trabalhista da empresa não cresça.

Além da área consultiva, o Direito Trabalhista Empresarial desafia a atuação contenciosa, tanto judicial, quanto administrativa. O contencioso judicial diz respeito à defesa do cliente em demandas individuais propostas por empregados ou demandas coletivas, tais como ações civis públicas. A atuação contenciosa administrativa refere-se às defesas em autuações decorrentes de fiscalizações trabalhistas realizadas por agentes do antigo Ministério do Trabalho que, atualmente foi incorporado ao Ministério da Economia.

Portanto, é importante que a atuação contenciosa seja realizada por profissionais que sejam especializados na área trabalhista empresarial.

O escritório Souza Menezes e Nordi é altamente especializado e tem condições de dar o atendimento adequado às empresas, seja na área consultiva ou contenciosa judicial e administrativa. Venha nos conhecer!